Anatel vai rever lista e critérios para empresas com Poder de Mercado Significativo

A Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 18, a proposta de revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mercados relevantes estabelecidos no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O relator da matéria – que passará por consulta pública -, conselheiro...
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Os desafios à discussão do modelo de telecomunicações

Há alguns anos que o governo ensaia uma discussão sobre a revisão do modelo de telecomunicações, sobretudo em relação à questão da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e à prestação do serviço em regime público. O ex-ministro Paulo Bernardo havia colocado o item...
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Para conselheiro da Anatel, efetividade das concessões está em xeque

Para o conselheiro da Anatel, Igor Freitas, que nesta quarta, 17, organizou um evento na agência em conjunto com a FGV para discutir o conceito de concessão em telecomunicações, é chegado o momento de avaliar a efetividade das concessões no cumprimento das políticas públicas....
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Qualidade ainda é deficiente na maioria dos estados, mostra Anatel

A qualidade da banda larga nos três primeiros meses de 2015 estava deficiente na maioria dos estados onde foi feita a medição, seja por tecnologia fixa ou móvel. É o que mostra o levantamento da Anatel, divulgado nesta sexta-feira, 12. Nesse trimestre, a TIM apresentou o maio...
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Mesmo com resolução, Anatel e Aneel ainda divergem sobre preço dos postes

A Resolução Conjunta nº 4 de 16/12/2014, da Anatel e da agência do setor elétrico Aneel, mal entrou em vigor (passou a valer em abril) e tudo indica que mesmo entre os membros da Comissão de Resolução de Conflitos ainda não há consenso sobre pontos especialmente críticos das...
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Anatel permitirá serviço de banda larga sem outorga a pequenos provedores

A área técnica da Anatel finalizou na última sexta-feira, 29, uma análise sobre a necessidade de outorga para micro e pequenos provedores de Internet, que empregam meios confinados e equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita na exploração do serviço. Com...
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